Consulta com a Ordem dos Advogados em Lisboa

A vida é feita de incertezas, mas a forma como planeamos o futuro pode trazer uma enorme tranquilidade e segurança para nós e para os nossos entes queridos. Um dos instrumentos mais poderosos e, por vezes, subestimados nesse planeamento é o testamento. Contudo, não basta querer expressar os seus desejos; é fundamental que esses desejos […]

A ideia de resolver conflitos e disputas legais muitas vezes evoca imagens de tribunais lotados, processos demorados e custos elevados. Para muitas empresas e particulares em Portugal, esta perspetiva pode ser intimidante. No entanto, existe uma alternativa cada vez mais relevante e eficaz: a arbitragem. Entender quando é melhor que ir a tribunal pode significar […]

No universo jurídico, uma decisão desfavorável pode ser um momento de grande frustração e incerteza, tanto para particulares (“imputados”) quanto para empresas. Muitos sentem que o processo terminou ali, mas na verdade, o sistema legal português oferece uma ferramenta poderosa para contestar e potencialmente reverter desfechos: o recurso judicial. Este não é meramente um “último […]

Quem nunca sentiu aquele aperto no coração ao receber uma carta ou e-mail de um serviço público com a temida palavra “indeferido”? Seja um pedido de apoio, uma licença, um subsídio ou qualquer outro serviço essencial para a sua vida, a sensação de que uma porta se fechou pode ser desanimadora. Muitos pensam que é […]

Quando uma etapa da vida a dois chega ao fim, a ideia de um divórcio pode, por vezes, parecer um labirinto complicado e doloroso. Contudo, em Portugal, existe uma forma mais serena, rápida e controlada de virar essa página: o Divórcio por mútuo consentimento. Este processo oferece vantagens práticas significativas para casais que, apesar de […]

Seja você um pequeno empresário a sonhar com o seu próprio espaço comercial ou um proprietário de imóvel a planear uma renovação, a verdade é que o processo de licenciamento municipal pode parecer um labirinto burocrático. Contudo, desmistificar este processo é crucial. Compreender as exigências e evitar os erros mais comuns no licenciamento municipal não […]

A vida pode mudar drasticamente num instante. Um telefonema, uma notificação ou a presença inesperada das autoridades pode ser o ponto de partida para um pesadelo: o envolvimento num processo criminal. Para si, que está a ser investigado, ou para a sua família, a incerteza e o medo são avassaladores. É vital compreender o que […]

Imagine a seguinte situação: você se viu envolvido em um processo criminal pela primeira vez. A ansiedade é enorme, as dúvidas se acumulam, e o medo de um julgamento ou de ter um registo criminal pode ser paralisante. Mas e se eu lhe dissesse que existe uma “segunda chance” no sistema de justiça português, uma […]

Os acidentes de viação são situações inesperadas que podem ocorrer a qualquer condutor. É essencial saber como proceder nestes momentos para garantir a segurança de todos os envolvidos e cumprir com as obrigações legais em Portugal. 1. Assegure a segurança no local do acidente Pare o veículo: Imobilize o seu veículo imediatamente para evitar riscos […]

Quem não gosta de poupar no final do ano? Em Portugal, a declaração de IRS é mais do que uma obrigação; é uma oportunidade estratégica para otimizar as suas finanças. No entanto, muitos contribuintes, sejam famílias ou trabalhadores independentes, deixam dinheiro na mesa por desconhecerem todas as possibilidades de dedução de despesas: oportunidades pouco conhecidas […]

A fraude é um crime cada vez mais comum em Portugal, especialmente com o aumento das transações digitais. Segundo a Polícia Judiciária, só em 2023 foram registados mais de 45.000 casos de burla, com perdas superiores a 90 milhões de euros. Se foi vítima de fraude, agir rapidamente pode fazer toda a diferença na recuperação […]

A vida é feita de ciclos, e um dos mais inevitáveis e complexos é o da sucessão. Lidar com uma herança já é, por si só, um desafio emocional e burocrático. Contudo, quando essa herança inclui bens imóveis, a situação pode tornar-se exponencialmente mais complicada, gerando conflitos familiares, custos inesperados e um sem-fim de preocupações. […]