Consulta com a Ordem dos Advogados em Lisboa

Já alguma vez se sentiu injustiçado ao receber uma fatura, uma notificação de cobrança ou um extrato que parecia conter um valor errado ou indevido? A sensação de pagar por algo que não deve, ou mais do que deveria, é frustrante e, infelizmente, mais comum do que se pensa. Seja um erro na fatura da […]

A vida é feita de ciclos, e um dos mais inevitáveis e complexos é o da sucessão. Lidar com uma herança já é, por si só, um desafio emocional e burocrático. Contudo, quando essa herança inclui bens imóveis, a situação pode tornar-se exponencialmente mais complicada, gerando conflitos familiares, custos inesperados e um sem-fim de preocupações. […]

Imagine um peso invisível que o acompanha todos os dias para o trabalho. Um peso que não se vê, mas que se sente na alma, minando a sua confiança, a sua energia e a sua saúde. Este peso tem um nome: assédio moral no trabalho. Infelizmente, muitos de nós já experienciámos ou conhecemos alguém que […]

Quem não gosta de poupar no final do ano? Em Portugal, a declaração de IRS é mais do que uma obrigação; é uma oportunidade estratégica para otimizar as suas finanças. No entanto, muitos contribuintes, sejam famílias ou trabalhadores independentes, deixam dinheiro na mesa por desconhecerem todas as possibilidades de dedução de despesas: oportunidades pouco conhecidas […]

A vida e os negócios estão repletos de desafios, e por vezes, estes culminam em litígios judiciais. Receber uma decisão de um tribunal pode ser um momento de grande impacto, seja por trazer alívio ou por gerar frustração e discordância. Mas o que acontece quando a decisão proferida não corresponde às suas expectativas de justiça […]

Se a sua empresa opera em Portugal, sabe bem que o licenciamento administrativo é, muitas vezes, a chave para abrir portas ou expandir horizontes. Contudo, este processo, que deveria ser um simples trâmite burocrático, pode transformar-se num autêntico pesadelo se não for abordado com o devido cuidado. A verdade é que muitos empresários e gestores […]

Se é trabalhador independente ou gere uma pequena empresa em Portugal, certamente já se deparou com uma questão fiscal fundamental que pode moldar o futuro do seu negócio: Regime Simplificado vs. Contabilidade Organizada: qual escolher? Esta não é uma mera formalidade administrativa; é uma decisão estratégica com implicações diretas na sua carga fiscal, na sua […]

Imagine a emoção de abrir aquela caixa tão esperada, resultado de uma compra online, e perceber que o artigo não é bem o que imaginava, não serve, ou simplesmente não corresponde às suas expectativas. A frustração é real, não é? Para muitos utilizadores de comércio eletrónico em Portugal, a dúvida que surge de imediato é: […]

Já alguma vez comprou um produto ou serviço que não correspondia em nada ao que lhe foi prometido? Sentiu-se lesado, enganado, sem saber a quem recorrer? Infelizmente, as práticas comerciais enganosas são uma realidade com a qual muitos consumidores se deparam em Portugal. Mas a boa notícia é que você, como consumidor, tem direitos e […]

O trabalho remoto ou teletrabalho já não é novidade em Portugal. Desde a pandemia de COVID-19, esta modalidade evoluiu de uma solução de emergência para um modelo de trabalho sustentável e regulamentado. Em 2025, estima-se que 28,7% dos trabalhadores em Portugal pratiquem algum formato de trabalho remoto, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Legislação […]

Pensar no futuro e na forma como o nosso património será transmitido às gerações vindouras é uma preocupação natural para muitos adultos. No entanto, o processo de herança em Portugal pode ser complexo, repleto de nuances legais que, se não forem bem compreendidas, podem levar a surpresas desagradáveis ou a conflitos familiares. É aqui que […]

Imagine a seguinte situação: recebe uma chamada inesperada com uma oferta imperdível, um email que parece vir do seu banco a pedir para “atualizar os dados”, ou vê online um produto de marca a um preço inacreditavelmente baixo. O que faria? Infelizmente, estas são apenas algumas das táticas comuns usadas em fraudes de consumo, que […]