O que devo fazer se for vítima de fraude em Portugal?
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O que devo fazer se for vítima de fraude em Portugal?

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A fraude é um crime cada vez mais comum em Portugal, especialmente com o aumento das transações digitais. Segundo a Polícia Judiciária, só em 2023 foram registados mais de 45.000 casos de burla, com perdas superiores a 90 milhões de euros. Se foi vítima de fraude, agir rapidamente pode fazer toda a diferença na recuperação dos seus bens e na responsabilização dos autores.

Neste artigo, explicamos:

  • Os tipos mais comuns de fraude em Portugal.

  • Os passos imediatos a tomar.

  • Onde denunciar.

  • Os seus direitos legais como vítima.

  • Como se proteger no futuro.

Estatísticas de Fraude em Portugal (2023)

Tipo de fraude Casos registados Prejuízo médio por vítima Variação anual
Phishing/Burla bancária 17.000+ 1.200 € +32%
Fraudes em compras online 12.000+ 200 € +27%
Fraudes sentimentais/romance 2.500+ 5.000 € +45%
Fraudes de investimento 1.800+ 8.500 € +38%
Vishing (chamadas falsas) 6.000+ 950 € +22%

Fonte: Polícia Judiciária, Banco de Portugal

Como identificar uma possível fraude?

  • E-mails ou SMS falsos que pedem dados bancários.

  • Sites de compras com preços demasiado baixos ou sem dados legais.

  • Chamadas de falsos funcionários do banco ou da polícia.

  • Pedidos urgentes de ajuda financeira por parte de desconhecidos.

  • Propostas de investimento com lucros garantidos.

O que fazer imediatamente se for vítima:

  1. Interrompa o contacto com o fraudador.

  2. Não envie mais dinheiro nem partilhe dados pessoais.

  3. Recolha provas (capturas de ecrã, emails, IBAN, conversas).

  4. Contacte o seu banco e bloqueie transferências ou cartões.

  5. Altere as palavras-passe de acesso ao email e aplicações bancárias.

  6. Apresente queixa às autoridades competentes.

Onde denunciar fraudes em Portugal

🏛 Polícia Judiciária – Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica

🏦 Banco de Portugal

🛡️ Portal da Queixa

Quais são os seus direitos legais?

Em Portugal, a fraude é crime previsto no Código Penal (Artigo 217.º – Burla). Como vítima, tem direito a:

  • Apresentar queixa-crime contra o(s) autor(es).

  • Ser restituído dos valores ou indemnizado (em sede de processo cível ou penal).

  • Acesso a apoio jurídico gratuito, caso tenha baixos rendimentos (Lei n.º 34/2004).

  • Receber apoio psicológico e jurídico através de associações de apoio à vítima.

Como se proteger de futuras fraudes?

Medida preventiva Benefício
Ativar a autenticação de dois fatores (2FA) Proteção extra para contas online
Confirmar a legitimidade dos sites Evita compras fraudulentas
Nunca partilhar códigos ou passwords Previne acessos indevidos
Verificar remetentes de emails Identifica tentativas de phishing
Desconfiar de promessas de lucro fácil Protege contra fraudes de investimento

Recursos de apoio à vítima

  • APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
    Website: https://www.apav.pt
    Linha de Apoio à Vítima: 116 006 (gratuita e confidencial)

  • Provedoria da Justiça
    Para questões legais ou direitos do consumidor:
    https://www.provedor-jus.pt

Conclusão

Se for vítima de fraude em Portugal:

  • Mantenha a calma e reaja rapidamente.

  • Guarde todas as provas e denuncie às autoridades.

  • Informe o seu banco e bloqueie qualquer operação duvidosa.

  • Conheça e exerça os seus direitos legais.

  • Eduque-se e proteja-se no futuro com medidas simples de cibersegurança.

Lembre-se: quanto mais cedo agir, maiores são as hipóteses de recuperar o que perdeu e evitar que outras pessoas sejam vítimas do mesmo esquema.

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