Quanto custa contratar um advogado em Lisboa?

Seja você um pequeno empresário a sonhar com o seu próprio espaço comercial ou um proprietário de imóvel a planear uma renovação, a verdade é que o processo de licenciamento municipal pode parecer um labirinto burocrático. Contudo, desmistificar este processo é crucial. Compreender as exigências e evitar os erros mais comuns no licenciamento municipal não […]

A frustração de se deparar com uma decisão administrativa que considera injusta é uma experiência comum, mas que muitos cidadãos enfrentam em silêncio, sem saber que têm o poder de agir. Quer seja uma licença negada, uma multa que parece descabida, um subsídio suspenso ou qualquer outro despacho da Administração Pública, a sensação de impotência […]

Em Portugal, o Código do Trabalho assegura direitos fundamentais aos trabalhadores, protegendo-os contra despedimentos ilícitos. A demissão deve ser devidamente justificada e cumprir os procedimentos legais. Caso contrário, o trabalhador pode exigir reintegração no emprego e/ou compensação pelos danos sofridos. O que é uma demissão ilícita? A demissão ilícita ocorre quando um empregador termina o […]

Imagine um peso invisível que o acompanha todos os dias para o trabalho. Um peso que não se vê, mas que se sente na alma, minando a sua confiança, a sua energia e a sua saúde. Este peso tem um nome: assédio moral no trabalho. Infelizmente, muitos de nós já experienciámos ou conhecemos alguém que […]

A vida é feita de incertezas, mas a forma como planeamos o futuro pode trazer uma enorme tranquilidade e segurança para nós e para os nossos entes queridos. Um dos instrumentos mais poderosos e, por vezes, subestimados nesse planeamento é o testamento. Contudo, não basta querer expressar os seus desejos; é fundamental que esses desejos […]

No universo jurídico, uma decisão desfavorável pode ser um momento de grande frustração e incerteza, tanto para particulares (“imputados”) quanto para empresas. Muitos sentem que o processo terminou ali, mas na verdade, o sistema legal português oferece uma ferramenta poderosa para contestar e potencialmente reverter desfechos: o recurso judicial. Este não é meramente um “último […]

A fraude é um crime cada vez mais comum em Portugal, especialmente com o aumento das transações digitais. Segundo a Polícia Judiciária, só em 2023 foram registados mais de 45.000 casos de burla, com perdas superiores a 90 milhões de euros. Se foi vítima de fraude, agir rapidamente pode fazer toda a diferença na recuperação […]

A vida em Portugal como imigrante oferece inúmeras oportunidades e experiências enriquecedoras. Contudo, para muitos, a segurança de ter um título de residência válido é a base de tudo. É por isso que o processo de renovação do título de residência pode ser uma fonte de ansiedade. Ninguém quer enfrentar a incerteza de uma recusa, […]

Caros jovens profissionais, sejam bem-vindos ao dinâmico, mas por vezes complexo, mundo do trabalho em Portugal. É provável que, no início da vossa carreira, o vosso primeiro ou mesmo os vossos primeiros contratos sejam do tipo a termo certo ou incerto. Embora pareçam uma porta de entrada rápida para o mercado de trabalho, é fundamental […]

Prezado paciente, imagine-se à beira de um tratamento médico. Você confia na equipa médica, mas será que compreende completamente tudo o que lhe foi proposto? Será que se sente verdadeiramente parte do processo de decisão? No centro desta questão fundamental está um conceito vital para a sua saúde e bem-estar: o consentimento informado. Em Portugal, […]

Receber uma notificação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) com uma liquidação fiscal pode ser, para muitos contribuintes e empresas, um momento de apreensão e incerteza. A ideia de ter de pagar um imposto que consideramos injusto ou mal calculado é, no mínimo, frustrante. Contudo, é fundamental saber que não está desamparado. Tem direitos, e […]

Os acidentes de viação são situações inesperadas que podem ocorrer a qualquer condutor. É essencial saber como proceder nestes momentos para garantir a segurança de todos os envolvidos e cumprir com as obrigações legais em Portugal. 1. Assegure a segurança no local do acidente Pare o veículo: Imobilize o seu veículo imediatamente para evitar riscos […]