Todos os serviços

Abertura de Contas Bancárias

• Assessoria em Abertura de Conta Empresarial
• Assessoria em Abertura de Conta para Investidores Estrangeiros
• Assessoria sobre Abertura de Conta Digital
• Assessoria sobre Abertura de Conta para Profissionais Autônomos
• Assessoria sobre Contas Bancárias de Alta Renda
• Consultoria sobre Abertura de Conta Corrente
• Consultoria sobre Abertura de Conta em Banco Internacional
• Consultoria sobre Abertura de Conta para Estrangeiros
• Consultoria sobre Abertura de Conta para Freelancers
• Consultoria sobre Abertura de Conta para Indivíduos com Histórico de Crédito Ruim
• Consultoria sobre Abertura de Conta para Investimentos e Comércio
• Consultoria sobre Abertura de Conta para Negócios Online
• Consultoria sobre Abertura de Conta para Organizações Sem Fins Lucrativos
• Consultoria sobre Abertura de Conta para Startups
• Consultoria sobre Abertura de Conta Pessoal
• Defesa em Casos de Abertura de Conta em Banco Não Autorizado
• Defesa em Casos de Bloqueio de Conta Bancária
• Defesa em Casos de Recusa de Abertura de Conta
• Defesa em Casos de Suspensão de Conta Bancária

Acompanhamento Jurídico de Negócios

• Assessoria em Estratégias de Crescimento Empresarial
• Assessoria em Regulação de Negócios
• Assessoria sobre Financiamento Empresarial
• Assessoria sobre Leis Trabalhistas para Negócios
• Assessoria sobre Proteção Jurídica de Startups
• Consultoria sobre Contratos de Licenciamento Empresarial
• Consultoria sobre Contratos de Parceria e Joint Venture
• Consultoria sobre Fusões e Aquisições de Empresas
• Consultoria sobre Gestão de Contratos Comerciais
• Consultoria sobre Governança Corporativa
• Consultoria sobre Impostos e Tributos Empresariais
• Consultoria sobre Marketing e Publicidade Corporativa
• Consultoria sobre Planejamento Empresarial
• Consultoria sobre Proteção de Dados Corporativos
• Consultoria sobre Proteção de Propriedade Intelectual
• Defesa em Casos de Concorrência Desleal no Negócio
• Defesa em Casos de Disputas de Propriedade Comercial
• Defesa em Casos de Responsabilidade Empresarial

Acompanhamento Jurídico de Transações Imobiliárias

• Assessoria em Contratos de Compra e Venda Imobiliária
• Assessoria em Propriedades Rurais
• Assessoria em Transações de Imóveis Comerciais e Residenciais
• Assessoria sobre Ações de Usucapião
• Assessoria sobre Financiamento Imobiliário
• Consultoria sobre Compra de Imóveis para Construção
• Consultoria sobre Contratos de Arrendamento
• Consultoria sobre Contratos de Locação
• Consultoria sobre Due Diligence Imobiliária
• Consultoria sobre Imóveis Comerciais
• Consultoria sobre Investimentos Imobiliários
• Consultoria sobre Propriedade Intelectual em Imóveis
• Consultoria sobre Venda de Imóveis de Alto Padrão
• Defesa em Casos de Disputas de Propriedade
• Defesa em Casos de Infrações Imobiliárias
• Defesa em Casos de Litígios Imobiliários
• Defesa em Casos de Suspensão de Transações Imobiliárias
• Defesa em Casos de Violação de Contratos Imobiliários

Assistência Jurídica na Compra de Negócios

• Assessoria em Aspectos Fiscais na Compra de Negócios
• Assessoria em Contratos de Compra e Venda de Negócios
• Assessoria sobre Acordos de Compra de Participações Societárias
• Assessoria sobre Aspectos Trabalhistas na Compra de Negócios
• Assessoria sobre Financiamento na Compra de Negócios
• Consultoria sobre Aspectos Regulatórios e Licenças
• Consultoria sobre Avaliação de Negócios
• Consultoria sobre Compra de Negócios Internacionais
• Consultoria sobre Contratos de Licenciamento de Negócios
• Consultoria sobre Due Diligence na Compra de Negócios
• Consultoria sobre Estruturação de Acordos de Compra
• Consultoria sobre Proteção de Ativos na Compra de Negócios
• Consultoria sobre Proteção de Marcas na Compra de Negócios
• Consultoria sobre Regulamentações Governamentais na Compra de Negócios
• Consultoria sobre Transferência de Propriedade de Empresas
• Defesa em Casos de Disputas de Compra de Negócios
• Defesa em Casos de Fraude em Transações de Compra de Negócios
• Defesa em Casos de Litígios após a Compra de Negócios
• Defesa em Casos de Quebra de Confidencialidade na Compra de Negócios
• Defesa em Casos de Quebra de Contrato na Compra de Negócios

Assistência Jurídica para Estrangeiros

• Assessoria em Aquisição de Nacionalidade
• Assessoria em Direitos de Estrangeiros Trabalhadores
• Assessoria em Processos de Naturalização
• Assessoria em Programas de Refugiados
• Assessoria sobre Investimentos e Residência
• Consultoria em Obtenção de Visto de Investidor
• Consultoria sobre Aposentadoria para Estrangeiros
• Consultoria sobre Casamento com Estrangeiro
• Consultoria sobre Direitos de Estrangeiros no País
• Consultoria sobre Estudos e Visto de Estudante
• Consultoria sobre Imigração e Vistos
• Consultoria sobre Proteção Internacional
• Consultoria sobre Regularização de Documentos
• Consultoria sobre Serviços Consulares
• Consultoria sobre Trabalho para Estrangeiros
• Defesa em Casos de Falta de Documentação
• Defesa em Casos de Negativa de Entrada
• Defesa em Casos de Perda de Visto
• Defesa em Casos de Violação de Direitos de Estrangeiros

Assistência na Registro de Patentes

• Assessoria em Estratégias de Proteção de Invenções
• Assessoria em Registro de Patentes em Diversos Países
• Assessoria na Elaboração de Pedido de Patente
• Assessoria sobre Patentes e Direitos Autorais
• Assessoria sobre Proteção de Tecnologias Emergentes
• Consultoria em Registro de Patentes de Produtos Tecnológicos
• Consultoria sobre Direitos de Propriedade Intelectual e Patentes
• Consultoria sobre Inovação e Patentes
• Consultoria sobre Licenciamento de Patentes
• Consultoria sobre Patentes e Mercado Internacional
• Consultoria sobre Patentes e Modelos de Utilidade
• Consultoria sobre Procedimentos de Pesquisa de Patentes
• Consultoria sobre Proteção de Invenções Comerciais
• Consultoria sobre Registro de Patentes de Invenções
• Defesa em Casos de Contestação de Patente
• Defesa em Casos de Plágio de Patentes
• Defesa em Casos de Violação de Patentes
• Defesa em Litígios de Patente
• Defesa em Processos de Revogação de Patentes

Assistência para Obtenção de Subvenções Governamentais

• Assessoria em Incentivos Governamentais para Startups
• Assessoria em Obtenção de Subvenções para Educação
• Assessoria em Processos de Subvenção Pública
• Assessoria em Subvenções para Negócios no Setor Ambiental
• Assessoria sobre Subvenções para Projetos Sustentáveis
• Consultoria em Regulações de Subsídios
• Consultoria em Subsídios de Impacto Social
• Consultoria sobre Programas de Financiamento Governamental
• Consultoria sobre Programas de Subsídios Governamentais
• Consultoria sobre Subsídios para Setores Específicos
• Consultoria sobre Subvenções para Empresas
• Consultoria sobre Subvenções para Indústrias Criativas
• Consultoria sobre Subvenções para Organizações Sem Fins Lucrativos
• Consultoria sobre Subvenções para Pesquisa e Desenvolvimento
• Consultoria sobre Subvenções para Setores de Inovação
• Defesa em Casos de Controvérsias sobre Subvenções
• Defesa em Casos de Falta de Reembolso de Subvenção
• Defesa em Casos de Recusa de Subvenção
• Defesa em Casos de Subvenção Indevida
• Defesa em Casos de Suspensão de Subvenção

Crédito ao Consumidor

• Assessoria em Empréstimos e Financiamentos ao Consumidor
• Assessoria em Refinanciamento de Empréstimos
• Assessoria sobre Direitos do Consumidor em Crédito
• Assessoria sobre Empréstimos para Empreendedores
• Assessoria sobre Negociação de Dívidas de Crédito
• Consultoria sobre Contratos de Cartão de Crédito
• Consultoria sobre Contratos de Crédito Pessoal
• Consultoria sobre Crédito ao Consumidor e Cartões de Loja
• Consultoria sobre Crédito Imobiliário
• Consultoria sobre Crédito para Estudantes
• Consultoria sobre Financiamento de Consumo Responsável
• Consultoria sobre Financiamento de Veículos
• Consultoria sobre Juros Abusivos e Taxas de Crédito
• Consultoria sobre Proteção de Dados no Crédito ao Consumidor
• Consultoria sobre Regulamentação de Empréstimos ao Consumidor
• Defesa em Casos de Cobranças Indevidas
• Defesa em Casos de Crédito Não Autorizado
• Defesa em Casos de Dívidas de Crédito ao Consumidor
• Defesa em Casos de Fraude em Crédito ao Consumidor
• Defesa em Casos de Violação de Direitos de Crédito

Direito Administrativo

• Acompanhamento em Procedimentos Licitatórios
• Acompanhamento em Processos de Servidores Públicos
• Assessoria em Concessões Públicas
• Assessoria em Concursos Públicos
• Assessoria em Licenças e Autorizações
• Assessoria em Licitações e Contratos Públicos
• Assessoria em Processos de Desapropriação
• Consultoria em Conflitos de Competência Administrativa
• Consultoria em Parcerias Público-Privadas (PPP)
• Consultoria em Regulação Administrativa
• Consultoria sobre Atos Administrativos
• Consultoria sobre Improbidade Administrativa
• Consultoria sobre Normas e Regulamentos
• Defesa em Autos de Infração Administrativa
• Defesa em Multas Administrativas
• Defesa em Penalidades Administrativas
• Defesa em Processos Administrativos
• Defesa em Processos de Responsabilidade Administrativa
• Elaboração de Contratos Administrativos
• Mediação em Disputas Administrativas

Direito Aduaneiro

• Assessoria em Importação e Exportação
• Assessoria em Licenciamento de Importação e Exportação
• Assessoria em Procedimentos de Desembaraço Aduaneiro
• Assessoria em Regulação de Produtos Perigosos
• Assessoria Jurídica sobre Controle de Exportações
• Assessoria sobre Incentivos Fiscais Aduaneiros
• Consultoria em Comércio e Meio Ambiente
• Consultoria em Declaração de Importação
• Consultoria sobre Acordos Internacionais de Comércio
• Consultoria sobre Classificação Fiscal de Mercadorias
• Consultoria sobre Documentação Aduaneira
• Consultoria sobre Políticas de Comércio Exterior
• Consultoria sobre Regulação de Zonas Francas
• Consultoria sobre Regulações de Comércio Internacional
• Consultoria sobre Revisão de Tarifa Aduaneira
• Consultoria sobre Tarifa Aduaneira
• Defesa em Casos de Confisco de Mercadorias
• Defesa em Casos de Penalidades Aduaneiras
• Defesa em Processos de Impostos sobre Importação
• Defesa em Processos de Valoração Aduaneira

Direito Aeronáutico

• Assessoria em Compliance de Aviação
• Assessoria em Contratos de Aviação
• Assessoria em Contratos de Transporte Aéreo Internacional
• Assessoria em Seguro de Aeronaves
• Assessoria Jurídica em Segurança Aérea
• Consultoria em Acionamento de Aeroportos
• Consultoria em Contratos de Carga Aérea
• Consultoria em Licenciamento de Aeronaves
• Consultoria em Litígios com Companhias Aéreas
• Consultoria em Regulamentação de Transporte Aéreo
• Consultoria sobre Direito de Voo
• Consultoria sobre Direitos dos Passageiros Aéreos
• Consultoria sobre Normas de Segurança no Aeroporto
• Consultoria sobre Responsabilidade Civil Aérea
• Consultoria sobre Transporte de Mercadorias Aéreas
• Defesa em Casos de Acidentes Aéreos
• Defesa em Casos de Danos Aeronáuticos
• Defesa em Litígios de Transporte Aéreo
• Defesa em Processos de Violação de Normas de Aviação

Direito Agrário

• Assessoria em Contratos de Arrendamento Rural
• Assessoria sobre Conflitos Agrários e Mediação
• Assessoria sobre Crédito Rural e Financiamento Agrícola
• Assessoria sobre Proteção de Propriedades Agrícolas
• Assessoria sobre Questões Trabalhistas no Setor Agrícola
• Consultoria sobre Certificação de Produtos Orgânicos
• Consultoria sobre Comercialização de Produtos Agrícolas
• Consultoria sobre Comércio Internacional de Produtos Agrícolas
• Consultoria sobre Desenvolvimento Sustentável no Setor Agrícola
• Consultoria sobre Direitos de Agricultores e Produtores
• Consultoria sobre Legislação de Agroindústria
• Consultoria sobre Licenciamento Ambiental para Atividades Rurais
• Consultoria sobre Propriedade Rural
• Consultoria sobre Regulações de Irrigação e Uso de Água na Agricultura
• Consultoria sobre Regulamentações de Produção Agrícola
• Defesa em Casos de Desapropriação de Terras Rurais
• Defesa em Casos de Disputas de Terras Rurais
• Defesa em Casos de Impostos sobre Propriedades Rurais
• Defesa em Casos de Violação de Direitos de Propriedade Rural

Direito Ambiental

• Assessoria em Licenciamento de Áreas Protegidas
• Assessoria em Licenciamento de Projetos de Construção
• Assessoria em Projetos Ambientais
• Assessoria sobre Contratos Ambientais
• Consultoria em Defesa de Espécies em Perigo
• Consultoria em Gestão de Resíduos
• Consultoria em Política Ambiental
• Consultoria em Protocólos Ambientais Internacionais
• Consultoria em Responsabilidade Ambiental
• Consultoria sobre Compensação Ambiental
• Consultoria sobre Energias Renováveis
• Consultoria sobre Legislação sobre Água e Esgoto
• Consultoria sobre Licenciamento de Emissões
• Consultoria sobre Sustentabilidade Corporativa
• Defesa em Ações Ambientais
• Defesa em Casos de Contaminação do Solo
• Defesa em Casos de Gestão de Águas
• Defesa em Casos de Poluição
• Defesa em Processos de Impacto Ambiental
• Licenciamento Ambiental

Direito Antitruste

• Assessoria em Controles de Preços no Mercado
• Assessoria em Fusões e Aquisições
• Assessoria sobre Controle de Fusões
• Assessoria sobre Investigações Antitruste
• Assessoria sobre Mecanismos de Proteção da Concorrência
• Consultoria sobre Abuso de Posição Dominante
• Consultoria sobre Acordos de Exclusividade
• Consultoria sobre Cartéis e Acordos Restritivos
• Consultoria sobre Concorrência Desleal
• Consultoria sobre Preços Predatórios
• Consultoria sobre Regulação de Concorrência
• Consultoria sobre Regulações de Concorrência Internacional
• Consultoria sobre Regulamento de Distribuição e Franchising
• Defesa em Casos de Dumping
• Defesa em Casos de Violação Antitruste

Direito Cibernético

• Assessoria em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Assessoria em Litígios de Internet e Redes Sociais
• Assessoria sobre Comércio Eletrônico e Regulações
• Assessoria sobre Compliance Digital
• Assessoria sobre Proteção Jurídica de Startups Digitais
• Consultoria sobre Cibersegurança Corporativa
• Consultoria sobre Compliance em Plataformas Digitais
• Consultoria sobre Contratos Eletrônicos
• Consultoria sobre Crimes Cibernéticos
• Consultoria sobre Direitos Autorais na Internet
• Consultoria sobre Privacidade de Dados na Web
• Consultoria sobre Propriedade Intelectual na Internet
• Consultoria sobre Proteção de Dados Pessoais
• Consultoria sobre Proteção de Marcas Digitais
• Consultoria sobre Regulamentação de Tecnologias Emergentes
• Defesa em Casos de Cyberbullying
• Defesa em Casos de Fraudes Digitais
• Defesa em Casos de Roubo de Identidade Digital
• Defesa em Casos de Violação de Privacidade Online

Direito Comercial

• Assessoria em Reestruturação Empresarial
• Assessoria sobre Contratos de Trabalho Comercial
• Assessoria sobre Incorporações e Fusões
• Assessoria sobre Negociação de Contratos Comerciais
• Assessoria sobre Propriedade Intelectual Comercial
• Consultoria em Contratos Comerciais
• Consultoria em Contratos de Distribuição e Fornecimento
• Consultoria em Direitos do Consumidor
• Consultoria em Proteção de Dados Comerciais
• Consultoria sobre Comércio Eletrônico
• Consultoria sobre Direito de Franquia
• Consultoria sobre Direito Societário
• Consultoria sobre Impostos em Negócios Comerciais
• Consultoria sobre Investimentos e Financiamento Comercial
• Consultoria sobre Registro de Marcas
• Defesa em Casos de Falência e Recuperação Judicial
• Defesa em Casos de Litígios sobre Comércio Internacional
• Defesa em Casos de Quebra de Contrato Comercial
• Defesa em Litígios Comerciais
• Defesa em Processos de Concorrência Desleal

Direito Comercial Internacional

• Assessoria em Disputas de Comércio Internacional
• Assessoria sobre Acordos de Livre Comércio
• Assessoria sobre Contratos Internacionais de Fornecimento
• Assessoria sobre Práticas Antidumping
• Assessoria sobre Propriedade Intelectual no Comércio Internacional
• Consultoria sobre Comércio e Arbitragem Internacional
• Consultoria sobre Comércio e Investimentos Estrangeiros
• Consultoria sobre Contratos de Comércio Internacional
• Consultoria sobre Contratos de Franquia Internacional
• Consultoria sobre Leis de Importação e Exportação
• Consultoria sobre Regulação de Investimentos Estrangeiros
• Consultoria sobre Regulações de Mercado Global
• Consultoria sobre Regulamentação de Comércio Internacional
• Consultoria sobre Transporte Internacional e Logística
• Defesa em Casos de Conflitos Comerciais Internacionais
• Defesa em Casos de Direitos Aduaneiros e Tarifas
• Defesa em Casos de Importação e Exportação
• Defesa em Casos de Litígios Comerciais Internacionais

Direito Concorrencial

• Assessoria em Conduta Empresarial Anticompetitiva
• Assessoria em Controle de Fusões e Aquisições
• Assessoria em Defesa de Mercado Livre
• Assessoria sobre Investigação de Práticas Anticoncorrenciais
• Assessoria sobre Publicidade Anticoncorrencial
• Consultoria em Defesa de Concorrência
• Consultoria em Regulamentação de Concorrência
• Consultoria sobre Acordos Restritivos de Comércio
• Consultoria sobre Direitos de Propriedade Intelectual e Concorrência
• Consultoria sobre Investigação de Práticas Restritivas
• Consultoria sobre Legislação Anticorrupção e Concorrência
• Consultoria sobre Práticas Anticoncorrenciais
• Consultoria sobre Regulação de Preços e Concorrência
• Consultoria sobre Relações Comerciais e Concorrência
• Defesa em Casos de Abuso de Posição Dominante
• Defesa em Casos de Cartéis
• Defesa em Casos de Condições Comerciais Desleais
• Defesa em Litígios sobre Concorrência Desleal
• Defesa em Processos de Dumping

Direito Contratual

• Acompanhamento em Contratos Governamentais
• Análise de Contratos de Locação
• Assessoria em Contratos de Compra e Venda
• Assessoria em Contratos de Parceria
• Consultoria em Contratos de Distribuição
• Consultoria em Contratos de Leasing
• Consultoria em Contratos Internacionais
• Consultoria para Contratos Eletrônicos
• Consultoria sobre Cláusulas Contratuais
• Consultoria sobre Contratos de Financiamento
• Consultoria sobre Contratos de Trabalho
• Defesa em Casos de Quebra de Contrato
• Defesa em Disputas Contratuais
• Elaboração de Contratos de Franquia
• Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços
• Negociação de Contratos
• Redação de Contratos
• Rescisão de Contratos
• Revisão de Contratos Comerciais

Direito da Família

• Acordo de Convivência
• Acordos Pós-Nupciais
• Adoção
• Alteração de Nome
• Anulação de Casamento
• Consulta Jurídica Familiar
• Contrato Pré-Nupcial
• Direitos de Visitação
• Direitos dos Avós
• Divisão de Patrimônio
• Divórcio
• Divórcio Consensual
• Divórcio Litigioso
• Guarda Compartilhada
• Guarda de Filhos
• Guarda Exclusiva
• Homologação de Divórcio
• Mediação Familiar
• Partilha de Bens
• Pensão Alimentícia
• Planejamento Familiar
• Processos de Custódia
• Processos de Herança
• Reconciliação Familiar
• Reconhecimento de Paternidade
• Reconhecimento de União
• Regime de Bens
• Separação de Bens
• Tutela e Curatela
• União Estável

Direito de Alimentos

• Acompanhamento em Processos de Alimentos Gravídicos
• Assessoria em Ações de Reconhecimento de Paternidade
• Assessoria em Casos de Guarda Compartilhada
• Assessoria em Casos de Pensão Internacional
• Cálculo de Pensão Alimentícia
• Consultoria em Acordos de Pensão
• Consultoria em Alimentos para Menores
• Consultoria em Processos de Acordos Extrajudiciais
• Consultoria em Processos de Divórcio e Alimentos
• Consultoria sobre Pensão Provisória
• Consultoria sobre Revisão de Acordos de Alimentos
• Defesa em Ações de Execução de Alimentos
• Defesa em Casos de Inadimplência de Pensão
• Defesa em Casos de Revisão Judicial de Pensão
• Defesa em Casos de Suspensão de Pensão
• Defesa em Disputas de Custódia e Pensão
• Defesa em Redução de Pensão Alimentícia
• Elaboração de Planos de Pagamento de Pensão
• Elaboração de Termos de Acordos Alimentares
• Revisão de Pensão Alimentícia

Direito de Arbitragem e Mediação

• Acompanhamento em Procedimentos de Mediação
• Apoio Jurídico em Câmaras de Arbitragem
• Arbitragem Comercial
• Arbitragem em Contratos de Construção
• Arbitragem Internacional
• Consultoria em Acordos Extrajudiciais
• Consultoria em Arbitragem de Propriedade Intelectual
• Consultoria em Conflitos de Parcerias Comerciais
• Consultoria em Mediação Governamental
• Defesa em Conflitos Arbitrados
• Defesa em Procedimentos Arbitrais
• Elaboração de Acordos de Mediação
• Elaboração de Cláusulas Arbitrais
• Mediação em Disputas Imobiliárias
• Mediação em Litígios Civis
• Mediação em Litígios Corporativos
• Mediação em Questões Trabalhistas
• Negociação e Redação de Acordos
• Resolução de Conflitos Empresariais

Direito de Comércio Eletrônico

• Acompanhamento em Processos de Transações Online
• Assessoria em Compliance de E-commerce
• Assessoria em Fraud Prevention para E-commerce
• Assessoria em Regulamentação de E-commerce
• Assessoria sobre Impostos em E-commerce
• Consultoria em Contratos de Compra e Venda Online
• Consultoria em Direito de Retorno de Produtos
• Consultoria em Marketing Digital
• Consultoria em Modelos de Negócio para E-commerce
• Consultoria Jurídica para Marketplace
• Consultoria sobre Mercado de Pagamentos Online
• Consultoria sobre Políticas de Privacidade
• Consultoria sobre Proteção de Dados para E-commerce
• Consultoria sobre Vendas Online e Direitos do Consumidor
• Defesa em Casos de Contratos Eletrônicos
• Defesa em Casos de Fraudes em E-commerce
• Defesa em Casos de Violação de Propriedade Intelectual Online
• Defesa em Litígios de E-commerce
• Elaboração de Políticas de Devolução para E-commerce
• Elaboração de Termos de Uso

Direito de Falências e Reestruturações

• Acompanhamento em Assembléias de Credores
• Acompanhamento em Recuperação Extrajudicial
• Análise de Viabilidade Econômica
• Assessoria para Evitar Falência
• Consultoria em Endividamento
• Consultoria para Credores
• Consultoria para Falência
• Consultoria para Fusões e Aquisições
• Consultoria para Reorganização de Empresas
• Consultoria sobre Insolvência
• Defesa em Ações de Cobrança
• Defesa em Processos de Execução
• Defesa em Recuperação de Crédito
• Elaboração de Planos de Reestruturação
• Estratégias de Reestruturação Patrimonial
• Mediação em Conflitos Empresariais
• Negociação de Dívidas
• Planejamento de Reestruturação Empresarial
• Renegociação de Contratos Financeiros

Direito de Franquia

• Assessoria em Franquias Internacionais
• Assessoria em Reestruturação de Franquias
• Assessoria em Regulações de Franquias
• Assessoria Jurídica para Franqueadores
• Assessoria sobre Direitos de Franqueados
• Consultoria em Rescisão de Contratos de Franquia
• Consultoria sobre Abertura de Novas Franquias
• Consultoria sobre Contratos de Franquia
• Consultoria sobre Contratos de Licenciamento de Franquia
• Consultoria sobre Exclusividade de Franquia
• Consultoria sobre Expansão de Franquias
• Consultoria sobre Marketing e Franquias
• Consultoria sobre Proteção de Marca em Franquias
• Consultoria sobre Taxas de Franquia
• Defesa em Casos de Disputas de Franqueados
• Defesa em Casos de Fraude em Franquias
• Defesa em Casos de Violação de Contrato de Franquia
• Defesa em Litígios de Franquia
• Defesa em Processos de Confusão de Marca

Direito de Imigração

• Acompanhamento de Naturalização
• Aconselhamento Imigratório
• Apoio Jurídico para Asilo
• Autorização de Residência
• Cancelamento de Restrições de Entrada
• Cidadania Portuguesa
• Consultoria sobre Golden Visa
• Defesa em Casos de Deportação
• Legalização de Permanência
• Pedido de Cidadania Europeia
• Processo de Visto
• Processos de Refugiados
• Reagrupamento Familiar
• Regularização de Documentos
• Renovação de Vistos
• Transferência de Residência
• Visto D7
• Visto de Empreendedor
• Visto de Estudo
• Visto de Trabalho

Direito de Mídia e Comunicações

• Assessoria em Contratos de Mídia Digital
• Assessoria em Negociações de Direitos de Mídia
• Assessoria Jurídica para Agências de Publicidade
• Assessoria Jurídica sobre Direitos de Transmissão
• Assessoria sobre Direitos Autorais em Mídia
• Consultoria em Marketing de Influência
• Consultoria em Propaganda Comercial
• Consultoria em Regulação de Mídia
• Consultoria sobre Liberdade de Imprensa
• Consultoria sobre Política de Privacidade e Dados
• Consultoria sobre Publicidade em Meios Digitais
• Consultoria sobre Regulação de Plataformas Digitais
• Consultoria sobre Regulações de Telecomunicações
• Defesa em Casos de Censura na Mídia
• Defesa em Casos de Concorrência Desleal
• Defesa em Casos de Difamação e Calúnia
• Defesa em Casos de Violação de Direitos de Imagem
• Defesa em Processos de Invasão de Privacidade

Direito de Propriedade

• Assessoria em Contratos de Locação
• Assessoria em Direitos de Propriedade Urbana
• Assessoria sobre Direito de Propriedade no Setor Imobiliário
• Assessoria sobre Direitos de Propriedade Comercial
• Consultoria em Propriedade de Terrenos para Construção
• Consultoria em Propriedade Intelectual
• Consultoria em Transferência de Propriedade
• Consultoria sobre Compra e Venda de Imóveis
• Consultoria sobre Direitos de Propriedade Rurais
• Consultoria sobre Garantias Imobiliárias
• Consultoria sobre Propriedade de Bens Móveis
• Consultoria sobre Propriedade e Sucessão
• Consultoria sobre Propriedade Intelectual no Comércio
• Consultoria sobre Registro de Imóveis
• Defesa em Casos de Disputa de Propriedade
• Defesa em Casos de Embargo de Propriedade
• Defesa em Casos de Impostos sobre Propriedade
• Defesa em Casos de Usucapião
• Defesa em Casos de Violação de Direitos de Propriedade

Direito de Propriedade Intelectual

• Acordos de Licenciamento de Marcas
• Auditoria de Propriedade Intelectual
• Consultoria em E-commerce e Propriedade Intelectual
• Consultoria em Indicações Geográficas
• Consultoria em Software e Propriedade Intelectual
• Consultoria sobre Direitos Autorais
• Consultoria sobre Domínios de Internet
• Contencioso de Propriedade Intelectual
• Contratos de Transferência de Tecnologia
• Defesa contra Violação de Direitos Autorais
• Defesa contra Violação de Marcas
• Elaboração de Acordos de Confidencialidade
• Gestão de Portfólio de Propriedade Intelectual
• Licenciamento de Propriedade Intelectual
• Processos de Plágio
• Proteção de Segredos Comerciais
• Registro de Design Industrial
• Registro de Marcas
• Registro de Patentes
• Registro de Topografias de Circuitos Integrados

Direito de Proteção Contra Discriminação

• Assessoria em Discriminação com Base na Orientação Sexual
• Assessoria em Discriminação Étnica
• Assessoria sobre Direitos dos Deficientes
• Assessoria sobre Igualdade de Oportunidades
• Consultoria em Casos de Discriminação Racial
• Consultoria em Direitos de Minorias
• Consultoria em Discriminação de Gênero
• Consultoria em Discriminação de Idosos
• Consultoria em Discriminação em Serviços Públicos
• Consultoria em Discriminação na Habitação
• Consultoria em Discriminação no Sistema de Justiça
• Consultoria sobre Direitos Humanos e Discriminação
• Consultoria sobre Diversidade no Local de Trabalho
• Defesa em Casos de Discriminação contra Mulheres
• Defesa em Casos de Discriminação em Aposentadoria
• Defesa em Casos de Discriminação no Ensino
• Defesa em Casos de Discriminação no Trabalho
• Defesa em Casos de Discriminação Religiosa
• Defesa em Discriminação no Emprego

Direito de Proteção de Dados e Privacidade

• Assessoria em Cookies e Consentimento
• Assessoria em Políticas de Privacidade
• Assessoria Jurídica sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Assessoria sobre Direito ao Esquecimento
• Assessoria sobre Monitoramento de Conformidade de Proteção de Dados
• Consultoria em Compliance de Proteção de Dados
• Consultoria em Transferência Internacional de Dados
• Consultoria sobre Criação de Bases Legais para Processamento de Dados
• Consultoria sobre Dados Sensíveis
• Consultoria sobre Direitos dos Titulares de Dados
• Consultoria sobre Proteção de Dados de Funcionários
• Consultoria sobre Proteção de Dados em E-commerce
• Consultoria sobre Regulamentação de Proteção de Dados
• Consultoria sobre Segurança da Informação
• Defesa em Casos de Quebra de Confidencialidade
• Defesa em Casos de Vazamento de Dados
• Defesa em Casos de Violação de Dados Pessoais
• Defesa em Casos de Violação de Direitos de Privacidade
• Defesa em Processos de Privacidade de Consumidores
• Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade

Direito de Proteção de Investimentos

• Acompanhamento em Fusões e Aquisições
• Acompanhamento em Investimentos de Capital de Risco
• Assessoria em Negociações Comerciais
• Assessoria Jurídica em Investimentos Internacionais
• Assessoria Jurídica para Fundos de Investimento
• Assessoria Jurídica para Investidores Estrangeiros
• Assessoria Jurídica para Startups e Investidores
• Consultoria em Arbitragem de Investimentos
• Consultoria em Contratos de Investimentos
• Consultoria em Gestão de Riscos de Investimentos
• Consultoria em Proteção de Investimentos Imobiliários
• Consultoria em Soluções de Disputas de Investimentos
• Consultoria sobre Compliance em Investimentos
• Consultoria sobre Estruturas de Investimentos
• Consultoria sobre Tributação de Investimentos
• Defesa em Casos de Expropriação de Ativos
• Defesa em Casos de Violação de Contratos de Investimento
• Defesa em Disputas de Investimentos
• Defesa em Litígios de Investimentos
• Elaboração de Acordos de Proteção de Investimentos

Direito de Transporte

• Acompanhamento em Processos de Transporte Internacional
• Acompanhamento em Processos de Transporte Marítimo
• Assessoria em Transporte Urbano e Metropolitano
• Assessoria Jurídica em Transporte Marítimo
• Assessoria Jurídica em Transporte Rodoviário
• Assessoria sobre Tarifas e Preços de Transporte
• Consultoria em Contratos de Frete
• Consultoria em Contratos de Transporte
• Consultoria em Seguro de Transporte
• Consultoria em Transporte de Carga
• Consultoria em Transporte e Segurança Pública
• Consultoria sobre Contratos de Logística e Transporte
• Consultoria sobre Direitos de Passageiros
• Consultoria sobre Regulamentação de Transporte
• Consultoria sobre Transporte Aéreo
• Consultoria sobre Transporte e Meio Ambiente
• Defesa em Acidentes de Transporte
• Defesa em Litígios de Transporte Ferroviário
• Defesa em Processos de Responsabilidade de Transportadoras
• Defesa em Processos de Transporte de Mercadorias

Direito do Consumidor

• Ações Contra Empresas de Telefonia
• Ações de Danos Morais por Produtos
• Acompanhamento em Juizados Especiais Cíveis
• Assessoria em Garantias Estendidas
• Consultoria em Contratos de Adesão
• Consultoria em Direitos do Consumidor Online
• Consultoria sobre Compras Online
• Consultoria sobre Direito de Arrependimento
• Consultoria sobre Garantias de Produtos
• Consultoria sobre Produtos Defeituosos
• Consultoria sobre Serviços Bancários
• Defesa Contra Publicidade Enganosa
• Defesa em Cobranças Indevidas
• Defesa em Contratos Abusivos
• Defesa em Problemas com Assinaturas
• Denúncia de Práticas Comerciais Abusivas
• Reclamações de Consumidores
• Resolução de Conflitos de Consumo
• Resolução de Contratos de Consumo
• Resolução de Disputas com Prestadores de Serviços

Direito do Trabalho

• Acidentes de Trabalho
• Ações Trabalhistas
• Acordos Trabalhistas
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Periculosidade
• Assédio Moral no Trabalho
• Cálculo de Verbas Rescisórias
• Consultoria sobre FGTS
• Defesa em Reclamações Trabalhistas
• Direitos de Férias
• Equiparação Salarial
• Horas Extras
• Indenizações Trabalhistas
• Jornada de Trabalho
• Planos de Demissão Voluntária
• Processos de Assédio Sexual
• Reintegração no Emprego
• Rescisão de Contrato
• Revisão de Contratos de Trabalho
• Transferências de Local de Trabalho

Direito Educacional

• Assessoria em Projetos Educacionais
• Assessoria em Questões de Tutela Educacional
• Assessoria Jurídica para Escolas e Faculdades
• Assessoria sobre Financiamento Estudantil
• Assessoria sobre Políticas Educacionais
• Consultoria em Contratos Educacionais
• Consultoria em Direitos Trabalhistas de Educadores
• Consultoria em Educação Inclusiva
• Consultoria em Licenciamento de Instituições de Ensino
• Consultoria em Programas de Bolsa de Estudo
• Consultoria em Regulação de Ensino Profissionalizante
• Consultoria em Regulações de Ensino Superior
• Consultoria sobre Direito à Educação Especial
• Consultoria sobre Direito dos Alunos
• Consultoria sobre Regulações de Cursos a Distância
• Defesa em Casos de Danos Morais no Ensino
• Defesa em Casos de Discriminação Escolar
• Defesa em Casos de Quebra de Contrato Educacional
• Defesa em Casos de Violação de Direitos Educacionais
• Defesa em Processos de Expulsão Escolar

Direito em Telecomunicações

• Assessoria em Contratos de Fornecimento de Serviços de Telecomunicações
• Assessoria em Regulação de Preços de Telecomunicações
• Assessoria em Regulação de Serviços de Internet
• Assessoria sobre Infraestrutura de Telecomunicações
• Assessoria sobre Telecomunicações e Proteção de Dados
• Consultoria em Telecomunicações e Propriedade Intelectual
• Consultoria sobre Acordos de Distribuição de Serviços de Telecomunicações
• Consultoria sobre Conformidade de Serviços de Telecomunicações
• Consultoria sobre Contratos de Parceria em Telecomunicações
• Consultoria sobre Direitos do Consumidor em Telecomunicações
• Consultoria sobre Frequências e Licenciamento de Espectro
• Consultoria sobre Licenciamento de Operadoras de Telecomunicações
• Consultoria sobre Proteção de Dados Pessoais em Telecomunicações
• Consultoria sobre Regulação de Telecomunicações
• Consultoria sobre Telecomunicações e Direito Internacional
• Defesa em Casos de Abuso de Mercado em Telecomunicações
• Defesa em Casos de Disputa de Licenciamento de Espectro
• Defesa em Casos de Quebra de Contrato de Telecomunicações
• Defesa em Casos de Responsabilidade por Falhas de Serviço em Telecomunicações
• Defesa em Litígios de Telecomunicações

Direito Empresarial

• Abertura de Filial
• Alteração de Contrato Social
• Assessoria em Parcerias Público-Privadas (PPP)
• Assessoria para Sociedade Anónima (SA)
• Auditoria Legal Empresarial
• Constituição de Empresas Lda
• Consultoria para Microempresas (ME)
• Consultoria para Startups
• Consultoria Tributária para Empresas
• Contratos de Franquia
• Elaboração de Estatutos Sociais
• Fusões e Aquisições
• Gestão de Conflitos entre Sócios
• Liquidação de Empresas
• Negociações Comerciais Internacionais
• Planejamento Sucessório Empresarial
• Recuperação Judicial de Empresas
• Redação de Contratos Comerciais
• Reestruturação Empresarial
• Registro de Marcas e Patentes

Direito Esportivo

• Assessoria Jurídica em Clubes e Federações Esportivas
• Assessoria Jurídica sobre Direitos de Transmissão de Eventos Esportivos
• Assessoria sobre Direitos de Imagem de Atletas
• Consultoria em Contratos de Atletas
• Consultoria em Contratos de Parceria Esportiva
• Consultoria em Direitos de Transmissão de Imagens
• Consultoria em Gestão de Carreiras de Atletas
• Consultoria em Patrocínios Esportivos
• Consultoria em Resolução de Conflitos no Esporte
• Consultoria Jurídica sobre Infrações Disciplinarias no Esporte
• Consultoria Jurídica sobre Transferências de Jogadores
• Consultoria sobre Agências Esportivas
• Consultoria sobre Regras e Regulamentações de Competições
• Consultoria sobre Seguros Esportivos
• Defesa em Casos de Violação de Direitos de Atletas
• Defesa em Casos de Violência no Esporte
• Defesa em Litígios Esportivos
• Defesa em Processos de Dopagem
• Defesa em Processos de Responsabilidade de Organizações Esportivas

Direito Financeiro e Bancário

• Acompanhamento em Operações de Leasing
• Análise de Riscos Financeiros
• Assessoria em Contratos Bancários
• Assessoria em Operações de Crédito
• Assessoria em Recuperação de Crédito Bancário
• Consultoria em Compliance Bancário
• Consultoria em Financiamentos
• Consultoria em Fusões e Aquisições Bancárias
• Consultoria para Instituições Financeiras
• Consultoria sobre Investimentos
• Consultoria sobre Produtos Bancários
• Consultoria sobre Títulos de Crédito
• Defesa em Ações de Execução Bancária
• Defesa em Cobranças Indevidas Bancárias
• Defesa em Disputas Bancárias
• Defesa em Processos Administrativos Bancários
• Elaboração de Contratos de Empréstimos
• Elaboração de Contratos de Garantia Bancária
• Mediação em Conflitos Bancários
• Regulação de Serviços Financeiros

Direito Imobiliário

• Assessoria em Compra e Venda de Imóveis Rurais
• Assessoria sobre Financiamento para Compra de Terras
• Assessoria sobre Questões Trabalhistas em Propriedades Rurais
• Assessoria sobre Registro de Terras
• Assessoria sobre Terras Públicas e Privadas
• Consultoria sobre Arrendamento de Terras
• Consultoria sobre Compra e Venda de Propriedades Urbanas
• Consultoria sobre Impostos sobre Terras
• Consultoria sobre Propriedade Coletiva de Terras
• Consultoria sobre Propriedade de Terras
• Consultoria sobre Propriedade de Terras de Herança
• Consultoria sobre Propriedade Imobiliária Comercial
• Consultoria sobre Regulação de Uso de Terras
• Consultoria sobre Regularização de Terras
• Defesa em Casos de Ações de Usucapião
• Defesa em Casos de Conflitos de Limites de Propriedade
• Defesa em Casos de Expropriação de Terras
• Defesa em Casos de Falta de Propriedade de Terras
• Defesa em Litígios de Propriedade de Terras

Direito Imobiliário e da Construção

• Ações de Despejo
• Análise de Riscos Imobiliários
• Apoio Jurídico para Obras e Reformas
• Assessoria para Investimentos Imobiliários
• Compra e Venda de Imóveis
• Consultoria em Direito Condominial
• Consultoria para Alienação Fiduciária
• Consultoria para Incorporadoras
• Consultoria para Regularização Fundiária
• Consultoria sobre Licenciamento de Obras
• Contratos de Compra e Venda
• Contratos de Empreitada
• Defesa em Disputas Imobiliárias
• Defesa em Litígios de Construção
• Elaboração de Contratos Imobiliários
• Locação de Imóveis
• Planejamento Jurídico para Construção
• Regularização de Documentos Imobiliários
• Regularização de Matrículas de Imóveis
• Rescisão de Contratos Imobiliários

Direito Internacional Privado

• Assessoria em Arbitragem Internacional
• Assessoria em Conflitos Trabalhistas Internacionais
• Assessoria em Litígios Internacionais
• Assessoria Jurídica sobre Comércio Internacional
• Assessoria sobre Obrigações Internacionais
• Consultoria em Assuntos Tributários Internacionais
• Consultoria sobre Cooperação Internacional em Família
• Consultoria sobre Direito Internacional Privado em Família
• Consultoria sobre Direitos Humanos e Direito Internacional
• Consultoria sobre Jurisdição Internacional
• Consultoria sobre Processos de Adoção Internacional
• Consultoria sobre Processos de Imigração Internacional
• Consultoria sobre Proteção de Investimentos Internacionais
• Consultoria sobre Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras
• Defesa em Casos de Contratos de Compra Internacional
• Defesa em Casos de Custódia Internacional
• Defesa em Casos de Responsabilidade Internacional
• Defesa em Casos de Transferência de Custódia Internacional
• Defesa em Conflitos de Leis Internacionais

Direito Médico

• Acompanhamento em Auditorias de Saúde
• Acompanhamento em Processos Administrativos Médicos
• Assessoria em Contratos de Convênios Médicos
• Assessoria em Processos Éticos Médicos
• Assessoria Jurídica para Clínicas
• Consultoria em Ética Médica
• Consultoria Jurídica para Hospitais
• Consultoria Jurídica para Instituições de Saúde
• Consultoria Jurídica para Planos de Saúde
• Consultoria sobre Contratos de Parcerias em Saúde
• Consultoria sobre Direitos de Pacientes
• Consultoria sobre Sigilo Médico
• Defesa em Ações Judiciais contra Médicos
• Defesa em Casos de Erro Médico
• Defesa em Casos de Negligência Médica
• Defesa em Processos de Responsabilidade Civil Médica
• Defesa em Reclamações contra Instituições de Saúde
• Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços Médicos
• Elaboração de Termos de Consentimento Informado
• Mediação em Conflitos de Saúde

Direito Militar

• Assessoria em Direitos de Pensionistas Militares
• Assessoria em Regimes de Saúde para Militares
• Assessoria Jurídica para Reservistas
• Assessoria sobre Direito Internacional Humanitário
• Assessoria sobre Direitos dos Militares
• Consultoria em Recrutamento e Seleção Militar
• Consultoria em Regulação de Uniformes Militares
• Consultoria em Reintegração de Militares
• Consultoria sobre Aposentadoria Militar
• Consultoria sobre Aposentadoria por Invalidez Militar
• Consultoria sobre Benefícios de Licença Militar
• Consultoria sobre Promoções no Serviço Militar
• Consultoria sobre Remuneração Militar
• Consultoria sobre Serviço Militar Obrigatório
• Defesa em Casos de Abuso de Autoridade Militar
• Defesa em Casos de Deserção
• Defesa em Casos de Litígios com Forças Armadas
• Defesa em Casos de Violação de Direitos de Militares
• Defesa em Litígios sobre Benefícios de Serviço Militar
• Defesa em Processos Disciplinares Militares

Direito Penal

• Acordos Penais
• Agressão Física
• Audiências Criminais
• Calúnia e Difamação
• Corrupção
• Crimes Ambientais
• Crimes Cibernéticos
• Crimes Contra a Administração Pública
• Crimes Contra a Honra
• Crimes Contra o Patrimônio
• Crimes de Lesão Corporal
• Crimes de Trânsito
• Crimes Econômicos
• Crimes Eleitorais
• Crimes Sexuais
• Crimes Trabalhistas
• Defesa Criminal
• Defesa em Júri
• Estupro
• Extorsão
• Fraude
• Homicídio
• Investigação Criminal
• Lavagem de Dinheiro
• Medidas Cautelares
• Organizações Criminosas
• Porte Ilegal de Armas
• Processos Penais
• Tráfico de Drogas
• Violência Doméstica

Direito Previdenciário

• Acompanhamento em Pedidos de Aposentadoria Urbana
• Acompanhamento em Pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Acompanhamento em Pedidos de Pensão por Morte
• Assessoria em Aposentadoria por Invalidez
• Consultoria em Aposentadorias
• Consultoria em Benefícios para Trabalhadores Rurais
• Consultoria em Benefícios por Incapacidade
• Consultoria em Concessão de Auxílio-Doença
• Consultoria em Planejamento Previdenciário
• Consultoria sobre Aposentadoria Especial
• Consultoria sobre Aposentadoria Proporcional
• Consultoria sobre Benefícios de Idosos
• Consultoria sobre Concessão de Benefícios Assistenciais
• Defesa em Ações Judiciais de Benefícios Previdenciários
• Defesa em Processos de Aposentadoria Rural
• Defesa em Processos de Benefícios Negados
• Defesa em Processos de Desaposentação
• Defesa em Revisões de Benefícios
• Defesa em Revisões de Tempo de Contribuição
• Revisão de Cálculo de Benefícios

Direito Publicitário

• Assessoria em Publicidade Digital e Influenciadores
• Assessoria em Publicidade e Direitos de Imagem
• Assessoria sobre Direitos Autorais em Publicidade
• Assessoria sobre Publicidade em Meios de Comunicação
• Assessoria sobre Publicidade em Redes Sociais
• Assessoria sobre Regulações de Publicidade Online
• Consultoria em Campanhas Publicitárias
• Consultoria em Contratos de Publicidade
• Consultoria em Marketing Digital e Publicidade
• Consultoria em Publicidade em Eventos e Promoções
• Consultoria sobre Ética e Responsabilidade Publicitária
• Consultoria sobre Publicidade Comparativa
• Consultoria sobre Publicidade e Concorrência
• Consultoria sobre Publicidade para Crianças e Jovens
• Defesa em Casos de Propaganda Irregular
• Defesa em Casos de Publicidade Enganosa
• Defesa em Casos de Publicidade Não Autorizada
• Defesa em Casos de Violação de Marcas em Publicidade
• Defesa em Litígios de Publicidade e Difamação

Direito Social

• Acompanhamento em Pedidos de Benefício de Prestação Continuada
• Acompanhamento em Pedidos de Bolsa Social
• Acompanhamento em Processos de Inclusão Digital
• Assessoria em Políticas Públicas
• Assessoria em Projetos Comunitários
• Assessoria em Projetos de Responsabilidade Social
• Consultoria em Direitos das Minorias
• Consultoria em Direitos de Crianças e Adolescentes
• Consultoria em Direitos do Trabalhador
• Consultoria em Direitos dos Idosos
• Consultoria em Direitos dos Portadores de Deficiência
• Consultoria sobre Benefícios Assistenciais
• Consultoria sobre Direito à Moradia
• Consultoria sobre Programas de Inclusão Social
• Consultoria sobre Programas Governamentais
• Defesa em Casos de Discriminação
• Defesa em Casos de Exclusão Social
• Defesa em Processos de Assistência Social
• Defesa em Processos de Despejo Social
• Defesa em Reclamações sobre Previdência Social

Direito Sucessório

• Assessoria sobre Adoção e Sucessão
• Assessoria sobre Direitos de Herdeiros
• Assessoria sobre Partilha de Bens
• Assessoria sobre Sucessão de Empresas
• Assessoria sobre Transferência de Bens em Vida
• Consultoria em Planejamento Sucessório
• Consultoria sobre Herança de Imóveis
• Consultoria sobre Herança e Direitos de Cônjuge
• Consultoria sobre Herança Internacional
• Consultoria sobre Herança para Não Herdeiros
• Consultoria sobre Impostos sobre Heranças
• Consultoria sobre Inventário e Sucessão
• Consultoria sobre Sucessão de Pensões
• Consultoria sobre Sucessão de Propriedade Intelectual
• Consultoria sobre Testamentos e Sucessões
• Defesa em Casos de Conflitos Familiares sobre Herança
• Defesa em Casos de Deserdação
• Defesa em Casos de Herança de Bens No Exterior
• Defesa em Casos de Impugnação de Testamento
• Defesa em Litígios de Herança

Direito Tributário

• Análise de Riscos Tributários
• Assessoria em Tributação Internacional
• Consultoria para ICMS
• Consultoria para Imposto de Renda
• Consultoria para ISS
• Consultoria para Redução de Impostos
• Consultoria sobre IVA
• Contencioso Tributário
• Defesa Contra Multas Fiscais
• Defesa em Autos de Infração
• Defesa em Execução Fiscal
• Defesa em Processos Tributários
• Elaboração de Pareceres Fiscais
• Elaboração de Recursos Administrativos
• Gestão de Passivos Tributários
• Isenção de Tributos
• Planejamento Sucessório Fiscal
• Planejamento Tributário
• Recuperação de Créditos Tributários
• Regularização Fiscal de Empresas

Direito Turístico

• Assessoria em Contratos de Transporte Turístico
• Assessoria em Contratos de Turismo
• Assessoria em Seguro de Viagem
• Assessoria em Turismo Médico
• Assessoria Jurídica para Operadoras de Turismo
• Consultoria em Legislação de Turismo Internacional
• Consultoria em Turismo Cultural
• Consultoria em Turismo de Aventura
• Consultoria sobre Direitos de Propriedade de Terrenos Turísticos
• Consultoria sobre Direitos dos Consumidores de Turismo
• Consultoria sobre Licenciamento de Hotéis e Resorts
• Consultoria sobre Parcerias no Setor de Turismo
• Consultoria sobre Regulações de Turismo Sustentável
• Consultoria sobre Responsabilidade de Agências de Viagens
• Defesa em Casos de Cancelamento de Viagem
• Defesa em Casos de Danos durante Viagens
• Defesa em Casos de Fraudes em Turismo
• Defesa em Litígios Turísticos
• Defesa em Processos de Atrasos de Voo

Direitos de Saúde e Deficiência

• Assessoria em Leis de Acessibilidade em Locais Públicos
• Assessoria Jurídica para Pessoas com Deficiência
• Assessoria sobre Benefícios de Incapacidade
• Assessoria sobre Regulações de Cuidados Paliativos
• Assessoria sobre Tratamentos Médicos e Custos
• Consultoria em Benefícios de Aposentadoria por Deficiência
• Consultoria sobre Acesso a Cuidados de Saúde
• Consultoria sobre Cuidados de Longo Prazo para Deficientes
• Consultoria sobre Direito à Educação para Pessoas com Deficiência
• Consultoria sobre Direitos de Aposentadoria para Deficientes
• Consultoria sobre Direitos Trabalhistas para Pessoas com Deficiência
• Consultoria sobre Garantia de Direitos de Pessoas com Deficiência
• Consultoria sobre Reabilitação Profissional
• Consultoria sobre Seguro de Saúde e Deficiência
• Consultoria sobre Transporte e Acessibilidade
• Defesa em Casos de Deficiência não Reconhecida
• Defesa em Casos de Discriminação por Deficiência
• Defesa em Casos de Violação de Direitos de Pacientes
• Defesa em Processos de Discriminação no Emprego

Direitos Humanos

• Assessoria sobre Direito à Educação
• Assessoria sobre Direito ao Asilo Político
• Assessoria sobre Direitos das Minorias
• Assessoria sobre Direitos de Imigração
• Assessoria sobre Liberdade de Expressão
• Consultoria sobre Acesso à Justiça e Equidade
• Consultoria sobre Direito à Privacidade
• Consultoria sobre Direitos Civis
• Consultoria sobre Direitos das Crianças e Adolescentes
• Consultoria sobre Direitos das Mulheres
• Consultoria sobre Direitos dos Refugiados
• Consultoria sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente
• Consultoria sobre Proteção de Defensores dos Direitos Humanos
• Consultoria sobre Violência de Gênero
• Defesa em Casos de Discriminação Racial
• Defesa em Casos de Escravidão Moderna
• Defesa em Casos de Tortura e Maus Tratos
• Defesa em Casos de Trabalho Infantil

Licenciamento de Negócios

• Assessoria em Licenciamento de Alimentos e Bebidas
• Assessoria em Licenciamento de Construção
• Assessoria em Licenciamento de Estabelecimentos Comerciais
• Assessoria para Obtenção de Alvarás
• Consultoria em Licenciamento Ambiental para Empresas
• Consultoria sobre Licenciamento Comercial
• Consultoria sobre Licenciamento de Atividades Econômicas
• Consultoria sobre Licenciamento de Comércio Eletrônico
• Consultoria sobre Licenciamento de Franquias
• Consultoria sobre Licenciamento de Indústria
• Consultoria sobre Licenciamento de Serviços Profissionais
• Consultoria sobre Licenciamento de Turismo
• Consultoria sobre Licenciamento e Conformidade Empresarial
• Consultoria sobre Regulamentação de Licenças
• Defesa em Casos de Irregularidades de Licenciamento
• Defesa em Litígios sobre Licenciamento
• Defesa em Processos de Licenciamento de Negócios de Risco
• Defesa em Processos de Revogação de Licença
• Defesa em Processos de Suspensão de Licença

Mediação e Arbitragem

• Assessoria em Arbitragem Comercial
• Assessoria em Disputas de Propriedade Intelectual via Arbitragem
• Assessoria em Mediação de Conflitos de Família
• Assessoria sobre Arbitragem para Investidores
• Assessoria sobre Mediação e Solução de Conflitos Comerciais
• Consultoria sobre Arbitragem de Contratos Comerciais
• Consultoria sobre Arbitragem e Mediação em Contratos de Trabalho
• Consultoria sobre Arbitragem e Mediação Internacional
• Consultoria sobre Arbitragem em Setores Regidos por Regulamentação
• Consultoria sobre Arbitragem no Setor Público
• Consultoria sobre Mediação de Conflitos
• Consultoria sobre Mediação e Arbitragem em Setores Financeiros
• Consultoria sobre Mediação Empresarial
• Consultoria sobre Mediação Familiar
• Consultoria sobre Mediação Trabalhista
• Defesa em Casos de Arbitragem Internacional
• Defesa em Casos de Mediação de Dívidas
• Defesa em Casos de Mediação Judicial
• Defesa em Casos de Resolução de Conflitos via Mediação

Proteção de Marcas

• Assessoria em Defesas de Direitos de Marca
• Assessoria em Gerenciamento de Marca
• Assessoria sobre Estratégias de Marca
• Assessoria sobre Marcas e Direitos Autorais
• Assessoria sobre Marcas e Patentes
• Consultoria sobre Acordos de Co-Branding
• Consultoria sobre Contratos de Licenciamento de Marcas
• Consultoria sobre Gerenciamento de Portfólio de Marcas
• Consultoria sobre Propriedade Intelectual e Marcas
• Consultoria sobre Proteção de Marcas de Produtos Tecnológicos
• Consultoria sobre Proteção de Marcas Internacionais
• Consultoria sobre Registro de Marca para Startups
• Consultoria sobre Registro de Marcas em Diferentes Países
• Consultoria sobre Transferência de Marcas
• Defesa em Casos de Concorrência Desleal envolvendo Marcas
• Defesa em Casos de Cópia de Marca
• Defesa em Casos de Violação de Marca
• Defesa em Litígios sobre Registro de Marca

Proteção de Pequenos Negócios

• Assessoria em Regulação de Pequenos Negócios
• Assessoria sobre Contratos Comerciais para Pequenos Negócios
• Assessoria sobre Direitos de Propriedade Intelectual para Pequenos Negócios
• Assessoria sobre Leis de Proteção ao Empreendedorismo
• Assessoria sobre Questões Trabalhistas para Pequenos Negócios
• Consultoria em Soluções de Conflitos para Pequenos Negócios
• Consultoria sobre Financiamento de Pequenos Negócios
• Consultoria sobre Fusões e Aquisições de Pequenos Negócios
• Consultoria sobre Governança Empresarial para Pequenos Negócios
• Consultoria sobre Impostos e Obrigações Fiscais para Pequenos Negócios
• Consultoria sobre Propriedade Comercial
• Consultoria sobre Proteção de Marcas de Pequenos Negócios
• Consultoria sobre Proteção Legal para Empreendedores
• Consultoria sobre Seguros Empresariais
• Defesa em Casos de Abuso de Posição Dominante no Mercado
• Defesa em Casos de Contratos Comerciais Mal Elaborados
• Defesa em Casos de Litígios Comerciais
• Defesa em Casos de Violação de Direitos do Consumidor

Proteção de Propriedade Intelectual em TI

• Assessoria em Direitos de Propriedade Intelectual de Startups de TI
• Assessoria sobre Contratos de Desenvolvimento de Software
• Assessoria sobre Direitos Autorais de Programas
• Assessoria sobre Licenciamento de Direitos de Propriedade Intelectual
• Assessoria sobre Proteção de Dados Pessoais em TI
• Consultoria em Comércio Eletrônico e Propriedade Intelectual
• Consultoria em Marcas e Patentes de TI
• Consultoria sobre Contratos de Distribuição de Software
• Consultoria sobre Contratos de Franquia de Software
• Consultoria sobre Licenciamento de Software
• Consultoria sobre Patentes de Software
• Consultoria sobre Proteção de Algoritmos
• Consultoria sobre Proteção de Código Fonte
• Consultoria sobre Proteção de Invenções Digitais
• Consultoria sobre Proteção de Tecnologias Emergentes
• Defesa em Casos de Concorrência Desleal em TI
• Defesa em Casos de Plágio de Programas de Computador
• Defesa em Casos de Uso Indevido de Software
• Defesa em Casos de Violação de Direitos Autorais em TI
• Defesa em Casos de Violação de Licenças de Software

Proteção dos Direitos dos Animais

• Assessoria em Casos de Maus-Tratos a Animais
• Assessoria sobre Direitos de Animais de Estimação
• Assessoria sobre Direitos de Animais em Laboratórios
• Assessoria sobre Direitos de Animais no Meio Rural
• Assessoria sobre Direitos de Animais Silvestres
• Consultoria sobre Adoção de Animais
• Consultoria sobre Criadores de Animais e Regulações
• Consultoria sobre Defesa dos Direitos de Animais Marinhos
• Consultoria sobre Direitos de Animais em Zoos e Circos
• Consultoria sobre Legislação de Proteção Animal
• Consultoria sobre Políticas Públicas de Proteção Animal
• Consultoria sobre Proteção de Animais em Comércio
• Consultoria sobre Regulações de Adoção Animal
• Consultoria sobre Transportes de Animais
• Consultoria sobre Tratamento de Animais em Clínicas
• Defesa em Casos de Abandono de Animais
• Defesa em Casos de Captura Ilegal de Animais
• Defesa em Casos de Experimentos com Animais
• Defesa em Casos de Negligência Animal
• Defesa em Casos de Venda Ilegal de Animais

Representação Judicial

• Assessoria em Litígios de Propriedade Intelectual
• Assessoria em Litígios Imobiliários
• Assessoria em Processos de Apelação
• Assessoria sobre Litígios Trabalhistas Coletivos
• Assessoria sobre Recursos e Embargos
• Consultoria em Ações de Indenização
• Consultoria em Defesa Judicial
• Consultoria sobre Defesa em Ações Trabalhistas
• Consultoria sobre Estratégias de Litígios
• Consultoria sobre Litígios Administrativos
• Consultoria sobre Litígios Comerciais
• Consultoria sobre Litígios Contratuais
• Consultoria sobre Litígios de Comércio Internacional
• Consultoria sobre Litígios de Família
• Defesa em Casos de Litígios Ambientais
• Defesa em Casos de Litígios de Sucessão
• Defesa em Casos de Litígios Tributários
• Defesa em Casos de Responsabilidade Civil
• Defesa em Processos Civis

Securitização de Ativos

• Assessoria em Securitização de Direitos Creditórios
• Assessoria em Securitização de Imóveis
• Assessoria sobre Compliance em Securitização
• Assessoria sobre Estruturação de Operações de Securitização
• Assessoria sobre Securitização de Ativos Imobiliários
• Consultoria sobre Aspectos Tributários da Securitização
• Consultoria sobre Emissão de Títulos Lastreados em Ativos
• Consultoria sobre Estruturação de Securitização de Créditos
• Consultoria sobre Fundos de Investimento em Securitização
• Consultoria sobre Mercado de Securitização de Ativos
• Consultoria sobre Reestruturação de Ativos e Securitização
• Consultoria sobre Regulação da Securitização de Ativos
• Consultoria sobre Securitização de Ativos de Infraestrutura
• Consultoria sobre Securitização de Créditos Imobiliários
• Consultoria sobre Securitização de Recebíveis
• Defesa em Casos de Controvérsias sobre Securitização
• Defesa em Casos de Litígios sobre Títulos Lastreados
• Defesa em Casos de Quebra de Contrato em Securitização
• Defesa em Casos de Securitização de Dívidas

Serviços Jurídicos para Startups

• Acompanhamento em Processos de Aceleradoras de Startups
• Assessoria em Acordos de Confidencialidade
• Assessoria em Contratos de Investimento
• Assessoria em Investimentos Anjo
• Assessoria em Reestruturação de Startups
• Assessoria em Regulação de Startups
• Assessoria para Financiamento de Startups
• Consultoria em Crowdfunding
• Consultoria em Fusões e Aquisições para Startups
• Consultoria em Marketing Jurídico para Startups
• Consultoria em Termos de Uso e Políticas de Privacidade
• Consultoria Jurídica em Propriedade Intelectual
• Consultoria para Constituição de Startups
• Consultoria para Contratos de Trabalho para Startups
• Consultoria sobre Compliance e Governança
• Consultoria sobre Estruturação de Capital
• Consultoria sobre Modelos de Negócios
• Defesa em Casos de Propriedade Intelectual para Startups
• Defesa em Litígios Empresariais
• Elaboração de Acordos de Parceria

Serviços Jurídicos para Transações Internacionais

• Assessoria em Acordos de Investimento Internacional
• Assessoria em Contratos Internacionais
• Assessoria em Direitos de Importação e Exportação
• Assessoria em Investimentos Estrangeiros
• Consultoria em Compliance de Negócios Internacionais
• Consultoria em Direito Aduaneiro para Negócios Internacionais
• Consultoria em Direito de Propriedade Intelectual Internacional
• Consultoria em Regras de Importação e Exportação
• Consultoria sobre Acordos Comerciais Internacionais
• Consultoria sobre Acordos de Comércio Eletrônico Internacional
• Consultoria sobre Financiamento de Transações Internacionais
• Consultoria sobre Licenciamento Internacional de Produtos
• Consultoria sobre Regulação de Comércio Internacional
• Consultoria sobre Soluções de Arbitragem Internacional
• Consultoria sobre Soluções de Disputa Internacional
• Defesa em Casos de Propriedade Intelectual Internacional
• Defesa em Casos de Violações de Contratos Internacionais
• Defesa em Disputas de Transações Internacionais
• Defesa em Litígios Comerciais Internacionais