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Aqui você encontrará artigos e notícias atualizados que o ajudarão a se manter informado sobre as últimas mudanças na área jurídica em Portugal. Esses materiais serão uma fonte confiável para a escolha consciente de um profissional qualificado.
Como processar alguém por difamação: Guia jurídico para Portugal
A difamação é uma ofensa que pode prejudicar gravemente a reputação e a vida pessoal ou profissional de uma pessoa. Em Portugal, a lei protege as vítimas de difamação, permitindo-lhes exigir justiça e indemnização pelos danos causados. O que é difamação? Difamação ocorre quando alguém faz declarações falsas ou caluniosas que prejudicam a honra ou […]
Como recuperar o seu dinheiro: Guia completo para Portugal
Recuperar dinheiro devido pode ser um processo complicado, mas a legislação em Portugal oferece soluções claras e eficazes para a cobrança de dívidas. Este guia explica os passos que pode seguir para proteger os seus direitos e recuperar os montantes em falta, seja de indivíduos ou empresas. Quando pode exigir a recuperação de dinheiro? Pode […]
O que fazer em caso de acidente de viação em Portugal
Os acidentes de viação são situações inesperadas que podem ocorrer a qualquer condutor. É essencial saber como proceder nestes momentos para garantir a segurança de todos os envolvidos e cumprir com as obrigações legais em Portugal. 1. Assegure a segurança no local do acidente Pare o veículo: Imobilize o seu veículo imediatamente para evitar riscos […]
Demissão ilícita e reintegração no trabalho: Os seus direitos em Portugal
Em Portugal, o Código do Trabalho assegura direitos fundamentais aos trabalhadores, protegendo-os contra despedimentos ilícitos. A demissão deve ser devidamente justificada e cumprir os procedimentos legais. Caso contrário, o trabalhador pode exigir reintegração no emprego e/ou compensação pelos danos sofridos. O que é uma demissão ilícita? A demissão ilícita ocorre quando um empregador termina o […]