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Quando uma etapa da vida a dois chega ao fim, a ideia de um divórcio pode, por vezes, parecer um labirinto complicado e doloroso. Contudo, em Portugal, existe uma forma mais serena, rápida e controlada de virar essa página: o Divórcio por mútuo consentimento. Este processo oferece vantagens práticas significativas para casais que, apesar de […]

Para muitas famílias monoparentais em Portugal, a estabilidade financeira é uma preocupação constante, e um dos pilares para assegurar o bem-estar dos filhos é a pensão de alimentos. Compreender como calcular e exigir pensão de alimentos não é apenas uma questão legal, mas um passo fundamental para garantir que as necessidades básicas e o desenvolvimento […]

A separação de um casal é, sem dúvida, um dos momentos mais desafiadores na vida de qualquer pessoa. Mas quando há filhos, essa complexidade multiplica-se. É natural sentir-se perdido, preocupado com o futuro e, acima de tudo, focado em proteger os seus pequenos. É neste cenário que a Regulação parental: como definir responsabilidades de forma […]

O trabalho remoto ou teletrabalho já não é novidade em Portugal. Desde a pandemia de COVID-19, esta modalidade evoluiu de uma solução de emergência para um modelo de trabalho sustentável e regulamentado. Em 2025, estima-se que 28,7% dos trabalhadores em Portugal pratiquem algum formato de trabalho remoto, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Legislação […]

A fraude é um crime cada vez mais comum em Portugal, especialmente com o aumento das transações digitais. Segundo a Polícia Judiciária, só em 2023 foram registados mais de 45.000 casos de burla, com perdas superiores a 90 milhões de euros. Se foi vítima de fraude, agir rapidamente pode fazer toda a diferença na recuperação […]

A difamação é uma ofensa que pode prejudicar gravemente a reputação e a vida pessoal ou profissional de uma pessoa. Em Portugal, a lei protege as vítimas de difamação, permitindo-lhes exigir justiça e indemnização pelos danos causados. O que é difamação? Difamação ocorre quando alguém faz declarações falsas ou caluniosas que prejudicam a honra ou […]

Recuperar dinheiro devido pode ser um processo complicado, mas a legislação em Portugal oferece soluções claras e eficazes para a cobrança de dívidas. Este guia explica os passos que pode seguir para proteger os seus direitos e recuperar os montantes em falta, seja de indivíduos ou empresas. Quando pode exigir a recuperação de dinheiro? Pode […]

Os acidentes de viação são situações inesperadas que podem ocorrer a qualquer condutor. É essencial saber como proceder nestes momentos para garantir a segurança de todos os envolvidos e cumprir com as obrigações legais em Portugal. 1. Assegure a segurança no local do acidente Pare o veículo: Imobilize o seu veículo imediatamente para evitar riscos […]

Em Portugal, o Código do Trabalho assegura direitos fundamentais aos trabalhadores, protegendo-os contra despedimentos ilícitos. A demissão deve ser devidamente justificada e cumprir os procedimentos legais. Caso contrário, o trabalhador pode exigir reintegração no emprego e/ou compensação pelos danos sofridos. O que é uma demissão ilícita? A demissão ilícita ocorre quando um empregador termina o […]